Recomendação de consulta a relatório sobre drogas

Mesmo incipientes, começam a tomar corpo algumas iniciativas do governo sobre as drogas no âmbito da macro política. Entretanto, a forma como estão sendo elaboradas as políticas e o ritmo de sua efetivação lança dúvidas sobre a capacidade governamental de enfrentar a questão mediante a complexidade e extensão do problema em todo o Brasil.

Pessoas e organizações governamentais e não-governamentais, entidades representativas, gestores, escolas, professores e alunos têm se organizado para colocar a questão em apreciação e fomentar a agenda de discussões sobre esse grave problema.

A iniciativa da sociedade de cobrar e de se organizar em prol de causas que visem prevenir e conscientizar acerca das drogas e de seus malefício é uma realidade positiva. Entretanto, mediante a grandiosidade do problema em nosso meio, nossa mobilização ainda é bem pequena, se considerarmos o tamanho de nosso país e de nossa população; o tamanho da problemática drogas e da população que dela faz uso e da tamanha consequencia nefasta que seu uso causa.

Neste sentido, propor estratégias de enfrentamento das drogas requer um amplo conjunto de informações que possibilitem compreender o seu cenário e suas principais características para dimensionar o seu impacto social.

Para tanto, é recomendável a consulta ao Relatório Brasileiro Sobre Drogas (2009), cujos dados documentam o grave impacto que o uso abusivo de substâncias psicoativas têm em áreas relevantes da realidade brasileira, como a saúde e o trabalho, com graves repercussões para a sociedade como um todo. Até alguns anos atrás, a sociedade brasileira e mesmo as instituições que definiam as políticas de saúde negligenciavam a gravidade desses problemas.  

Como bem ressalta o relatório, quando os problemas com as drogas eram discutidos, o debate se restringia às drogas ilícitas, e as lícitas colocadas em segundo plano. O relatório demonstra a relevância das drogas lícitas, a exemplo dos problemas associados ao uso do álcool, responsável por 90% das mortes relacionadas ao uso de substâncias psicoativas, mortalidade esta maior do que a de muitos países desenvolvidos ou situados em patamar de desenvolvimento semelhante ao nosso.

O relatório informa a existência de alta mortalidade relacionada ao uso do álcool nas Regiões Sudeste, Sul e Nordeste. A relevância do álcool também aparece na análise das causas de internação, pois é responsável por 83,6% delas. Os problemas com o álcool igualmente chamam a atenção quando são analisadas as causas de afastamentos de trabalho e aposentadorias.

No que se refere aos casos de aids, hepatites B e C, a maior distribuição dessas doenças pela Região Sul e no estado de São Paulo confirmam o padrão de maior consumo de cocaína nessas áreas, uma vez que o uso dessa droga com o compartilhamento de seringas é uma das formas mais importantes de contaminação. Os dados demonstram a importante queda do número de casos de aids entre usuários de drogas injetáveis, mas revelam o crescimento do número de casos de hepatites. As razões para esta discrepância restam por serem esclarecidas, sendo o aprimoramento das notificações uma explicação possível.

Dentre outras informações, os dados analisados no relatório confirmam que os problemas relacionados ao uso da cocaína ganham relevo nos registros de casos de aids e hepatites e na participação grande e crescente dessa droga entre os casos de afastamento do trabalho. Em todos os indicadores analisados encontra-se grande participação de indivíduos do sexo masculino e das faixas etárias mais produtivas dos trabalhadores.

Os dados apresentados reforçam a necessidade de iniciativas dirigidas para a uma política que contemple amplamente as questões relativas ao consumo de drogas, bem como a prevenção e o tratamento dos problemas relacionados ao uso abusivo. A enorme dimensão desses problemas que sobrecarregam toda a sociedade brasileira exige ações que aperfeiçoem sua abordagem considerando a complexidade da questão, a inserção cultural do uso de substâncias, as diferenças regionais de padrões de consumo e disponibilidade de recursos e a vulnerabilidade de parcelas da população.

Referência: Brasil. Presidência da República. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Relatório brasileiro sobre drogas / Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas;IME USP; organizadores Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, Vladimir de Andrade Stempliuk e Lúcia Pereira Barroso. – Brasília: SENAD, 2009. 364 p. ISBN 978-85-60662-29-6